Resenha do livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” – capítulo 2: Capital fetiche, questão social e serviço social:

O capítulo objetiva analisar os determinantes do capital financeiro, as determinações históricas que redimensionam a questão social na cena atual e no Brasil, bem como as estratégias do serviço social quanto ao enfrentamento a tudo isso na área das políticas governamentais. A globalização redefiniu a estrutura econômica no alvorecer do século 21. A sociedade global está sob a égide das grandes grupos industriais transnacionais articulados com o mundo das finanças. Opera-se com o capital fetiche apoiada na dívida pública e no mercado de ações. Daí, organismos multilaterais capturam os Estados nacionais e o espaço mundial, atribui um caráter cosmopolita à produção e consumo de todos os países, radicaliza o desenvolvimento desigual e combinado, estruturando a dependência entre nações. As condições históricas que presidiram a formação dos países são atualizadas pela inserção desses países periféricos na divisão internacional do trabalho, o que metamorfoseia a questão social. A financeirização é um modo de estruturação da economia mundial. Os mercados financeiros são apresentados como autônomos diante da sociedade, atuando mediante Estados nacionais sob a orientação dos organismos internacionais, porta-vozes do grande capital financeiro. Porém, as finanças nada criam, apenas, nutrem-se da riqueza criada pelo trabalho. O capital internacionalizado produz a polarização social, a qual é a base da questão social. Revigoram-se economias “informais” ao lado de formas especificamente capitalistas. Flexibilização das relações trabalhistas são a resposta para a intensificação da competição internacional e inter-regional. Essa mundialização do capital implica na reforma do Estado, reestruturação produtiva e as metamorfoses da questão social. A queda salarial, desemprego e a instabilidade trabalhista alteram a morfologia da força de trabalho, agora, constituída por mulheres, jovens, migrantes, minorias étnicas e raciais, todos os sujeitos ao trabalho instável. O aparato estatal gerencia tudo, administrando políticas contra as crises sistêmicas. As dívidas públicas e o mercado acionário das empresas, as bases da financeirização da economia existem devido à salvaguarda estatal e o suporte das políticas fiscais e monetárias. Eles propiciam a redução do padrão de vida do conjunto dos trabalhadores, por meio da a privatização do Estado, a perda de eficácia das políticas públicas e a mercantilização dos serviços, a chamada flexibilização dos custos empresariais para manter a lucratividade. No entanto, as economias canalizadas para as finanças acabam não sendo usadas na industrialização, gerando um impasse. Assim, a questão social está ancorada nas políticas governamentais favorecedoras da esfera financeira e do grande capital produtivo – das instituições e mercados financeiros e empresas multinacionais. Valoriza-se o capital fetiche, a reconfiguração da questão social. Nos anos últimos 20 anos, sob a égide do neoliberalismo, o crescimento do desemprego e o fraco desempenho na economia eram fatores ligados aos planos de estabilização da economia fracassados, entre os anos de 1980 e 1990, restrição de crédito associada à alta taxa de juros, o que inibiu investimentos na área produtiva. Outro fator foi à destruição de postos de trabalho devido à reestruturação produtiva, privatização e desnacionalização das empresas da década de 90. O trabalho do assistente social é decifrar as mediações nas quais se expressa a questão social para compreender as expressões da mesma, bem como formas de resistência ao capital. Os assistentes sociais mobilizam esforços na esfera pública, de modo a integrar os interesses das maiorias nas esferas de decisão política. O objetivo é a construção de uma “democracia de base” cujo fundamento é a ampliação da democracia representativa, o respeito pela universalidade dos direitos do cidadão, sustentados na socialização da política, da economia e da cultura.

Sobre o problema da falta de água em São Paulo:

De acordo com a revista Veja do dia 25 de fevereiro de 2015, o governador de São Paulo, Geraldo Alcjmin (PSDB) disse, nessa última sexta-feira, que a Região Metropolitana de São Paulo, a mais afetada pela estiagem, “não depende” mais das chuvas e que, se as obras foram entregues no prazo, não haverá necessidade de rodízio. O político citou as obras de interligação do Atibainha, do Sistema Cantaneira, com a represa de Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, a ampliação da captação do Sistema São Lourenço; e a transferência de água do Rio Grande e do Rio Guaió para o Sistema Alto Tietê. Quanto ao uso da represa Billings, que é poluída, Alckmin disse que ela já fornece água, desde os anos de 1960, para o Rio Grande e, desde 1990, para a represa Guarapiranga. Segundo Alckmin, a água pode ser tratada. O governo afirmou que contatou a Agência Nacional de Água (ANA) para reduzir a destinação de água da Billings para usinas elétricas, objetivando usá-la em mananciais. Creio que soluções técnicas são importantes para o aperfeiçoamento da gestão hídrica, mas, isso não é o suficiente. A administração pública deve ser pautada pela busca da máxima eficiência em democratizar os direitos sociais para o povo e essa questão é essencialmente política antes de ser técnica.

O sistema econômico deve enfatizar mais a geração de riquezas para as pessoas ao invés de servir ao capital fetiche, tornar a busca pelo lucro a curto prazo e a especulação financeira como metas últimas.

  

Pátria educadora:

O governo Dilma, elegeu o Brasil como “pátria educadora” em seu discurso de posse e prometeu que fará avanços em prol da democratização da educação.

No entanto, recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) podem deixar alunos de fora do ensino superior, como noticiado pela revista Istoé. O corte orçamentário de R$ 7 bilhões que será feito no ministério da educação é o maior bloqueio em todas as pastas. Pesquisas demonstram, também, que a educação básica apresenta sinais de desaceleração no aprendizado. O FIES, programa pelo qual o governo banca a mensalidade, onde o estudante paga a dívida após a formatura com juros baixos, sofreu mudanças e constitui caso emblemático. Nessas alterações, somente se manteriam, no programa, instituições de ensino superior que tivessem teto de reajuste da mensalidade de até 4,5%.  A taxa subiu para 6,4% depois de negociações. A Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) notificou que apenas 280 mil do 1,9 milhões de contratos haviam sido renovados até sexta-feira 13. O Ministério da Educação não soube se justificar, mesmo com a reclamação das universidades sobre a liberdade de mercado para que cada um possa estipular o reajuste necessário. Assim, isso prejudica os alunos que têm suas mensalidades trancadas porque o FIES não as bancas devido ao fato dele não cobrirem instituições cujos reajustes de mensalidades não se enquadram dentro de determinados padrões. Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, sofre de outro mal. Entidades afirmam que os recursos estão atrasados desde outubro de 2014. Na quinta-feira, dia 19, o Ministério da Educação afirmou ter liberado R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamentos referentes às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A explicação é que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência, mas, há repasses que teriam ultrapassado o vencimento. Outro problema repousa no fato de que há uma exigência de 450 pontos no ENEM e uma nota maior do que zero na redação para usufruir do FIES. Falta muito para um estudante da rede pública poder chegar nessa pontuação, ainda sendo baixa.

O Movimento Todos Pela Educação, com base nos dados da Prova Brasil de 2013, mostra que apenas 10,8% dos municípios atingiram a meta de aprendizagem adequada para matemática no nono ano, enquanto em enquanto em 2011 esse índice era de 28,3%. Em língua portuguesa, também para o nono ano, as cidades que atingiram o objetivo representam 29,6%, contra 55% em 2011. O estudo também apresenta queda se levadas em conta as disciplinas no quinto ano. Quanto aos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro de 2014, dos 5.369 municípios com índice da rede pública calculado, apenas 39,6% alcançaram a meta de 2013 para os alunos do sexto ao nono ano. O senador Cristovam Buarque afirma que o bloqueio vai na contramão de um projeto de crescimento educacional, porque o Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno ao invés de gastar apenas de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Mais uma vez, recorro às informações extraídas do livro “Serviço Social em tempos de Capital Fetiche - trabalho e questão social”, onde a autora comenta que o desenvolvimento das forças produtivas (tecnologia e ciência) podem diminuir o tempo necessário para a produção do essencial para a vida. Satisfeita as necessidades humanas, pode-se passar o resto do tempo usufruindo da cultura, arte, religião, ciência e da filosofia. As atividades superiores, os cultivos do pensamento e da reflexão podem florescer graças a um intercâmbio de produtos úteis efetuado em condições mais dignas, num comércio mais justo, cuja racionalidade econômica esteja subordinada à criação de valores essenciais para o usufruto do gênero humano e a diminuição da jornada de trabalho. A energia criativa represada pelo trabalho alienado e abstrato pode ser melhora aproveitada na formação humana integral, numa educação ampla, sem testes, provas, hierarquias escolares ou a robotização do alunado. No último feriado de Carnaval, por exemplo, acampei no 35º Acampamento Intersinodal de Jovens, no centro de Rodeio 12, promovido pelo Sínodo Vale do Itajaí. Fiquei em contato com a palavra de Deus, usufrui de boas relações sociais, amizades mais saudáveis e em certos momentos, tive a oportunidade de permanecer com minhas leituras, num estado de introversão essencial à reflexão. Esse contato com a filosofia vai muito além dos parâmetros de uma educação voltada unicamente com a formação unilateral para o mercado de trabalho. Esse humanismo comprometido com a elevação do espírito precisa ser resgatado no ensino.  

Postagem dedicada às juventudes evangélicas, à Deus e para minha querida amiga Hellory Cindy Zwicker ;)

Para minha amiga Amanda Tiedt:

O projeto “Nossas Cidades – Blumenau” conseguiu captar financiamento para a execução. Trata-se de uma iniciativa que mobilizará diversos setores da sociedade, Estados, empresas e profissionais, para atender as demandas urbanas. Através de pressão política e ações comunitárias, a cidade de Blumenau tenderá a ser tornar mais inclusiva, com melhor mobilidade urbana, cidadãos politizados, redução da criminalidade, gestão de resíduos, esgotamento sanitário, políticas públicas, eficiência no sistema escolar e demais aspectos essenciais para o convívio harmonioso. Amanda é arquiteta e trará soluções inovadoras para o caos urbano que se instaurou em Blumenau. No entanto, o que eu, Felipe Gruetzmacher, pode contribuir com essa iniciativa? Estudo o livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” e, de lá, tirei algumas conclusões que se aplicam no caso da organização “Nossas Cidades”. Vendemos nosso trabalho por um salário. Compramos produtos feitos pelo trabalho dos outros com o nosso salário. Em síntese: permutamos trabalhos metamorfoseados em mercadorias. São relações sociais “coisificadas”. Acontece que o assalariamento impõe constrangimentos ao trabalho. Veja por exemplo o caso do assistente social: muitas vezes, a política pública funciona mais como uma espécie de assistencialismo, um controle da pobreza, administração das misérias, ao invés de se articular num projeto mais amplo de emancipação do povo e democratização dos direitos sociais. Empregado pelo Estado que administra os negócios dos poderosos, o assistente social vê se “fossilizado” numa função burocrática, rotineira e perde sua identidade como promotor dos direitos sociais. O trabalho assalariado é, intrinsecamente, negador de autonomia, repressor de energias criativas. Já o trabalho enquanto práxis, teoria que move a ação, é libertação, meio percorrido pelo homem singular para atingir a plenitude, o usufruto de atividades prazerosas, lazer, artes, gozo e contentamento. Uma vez que se opta conscientemente por um trabalho, sem os constrangimentos salariais, o trabalhador eleva-se para a natureza humana genérica. Assim, pode-se fazer ciência, produzir criações artísticas, filosofar, fazer política, porque tudo está incluso na generalidade humana embutida no trabalho consciente e não no trabalho alienado e assalariado. O palco político em Brasília não é dos melhores, ainda mais com o escândalo da Petrobrás e a gestão presidencial vergonhosa da nossa Dilma, mas, ainda acredito na esquerda e no movimento dos trabalhadores. Sou apartidário. Não defendo nem Dilma e nem Aécio. Defendo sim, o estudo sistemático da filosofia para compreender as relações mediadas pelas coisas para tornar, o trabalho, o veículo de satisfação humana. E as “Nossas Cidades” é o movimento social ideal para se acionar toda energia social contidas nos corações dos ativistas comprometidos com o melhoramento das Cidades. O trabalho vira práxis, ajuda humanitária às Cidades, possibilidade concreta de auxílio, sem qualquer constrangimento do assalariamento ou do fetichismo da mercadoria.     

Perdido no caminho?

Deixe-me, por enquanto, descrever a diferença entre expectativa e esperança. O educador Ivan Illich, no livro “Sociedades sem Escolas”, fala que expectativa é a crença na concretização de um resultado pré-estabelecido. Esperança é crer numa bondade inata e que ficaremos, no final das contas, bem, independentemente das circunstâncias. Acalentar a esperança de que aprenderei bastante na escola é diferente do que a expectativa de tirar um 10 no final do semestre, fato esse muito mais difícil de ocorrer do que o primeiro fato apontado. Mesmo um filósofo ateu como Karl Marx, de vez em quando, fala umas verdades: “(...) os homens fazem sua própria história, mas não fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.” Já Engels filosofava que a vontade nasce da reflexão ou da paixão, porém, estas têm também uma determinação social, porque são estimuladas por forças propulsoras que agem por detrás dos objetivos. Os resultados obtidos são sempre diferentes dos objetivos visados. Agora, partimos para o salmo 37 -5: “entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará”. Transpomos essas filosofias para a realidade do enlutado: a razão nos faz refletir, pensar e idealizar, mas, a realidade trata de ser diferente do que o planejado. A lógica pura, a ideia, o idealismo e a ciência, às vezes, são demasiadamente limitados para imprimir mudanças no mundo, porque este mesmo é regido por forças aparentemente cegas, um determinismo inexorável rumo à morte. Perdemos pai, mãe, irmão, marido, esposa, namorada, namorado, filho, filha e por fim, perdemos a nossa própria vida. E o gênio humano não consegue imprimir, à esse ciclo, uma inteligibilidade, uma compreensividade. Tudo é confuso. Aí, vem o amor de Cristo, aquele amor que nada cobra, porque somos imperfeitos, nada temos a oferecer em troca da salvação. Esse amor, sentimento divino, algo que transcende a lógica, o imediatismo, o que é aparente e concreto, é diferente de um cálculo algébrico. Sintetizando: na matemática, por exemplo, obtemos um resultado pronto, quase uma expectativa, enquanto que o amor de Deus nos salva, mesmo não oferecendo nada em troca. Isso, também, é a diferença entre esperança e expectativa, entre sentimento e lógica, religião e ciência. Deus fará os milagres dele, independentemente da nossa vontade, assim como a chuva cai para os fortes e os fracos, bem como a morte aflige o rico e o pobre. Numa sociedade capitalista, regida pelo poder da mercadoria, onde pessoas trabalham em troca do salário, a ênfase recai sobre a expectativa de maior geração de lucro e a produtividade aumentada graças à tecnologia. Por analogia, a igreja, o amor transformado numa instituição criada por homens, o fazer o bem institucionalizado, mesmo sendo judicialmente uma empresa, presta um serviço que foge da possibilidade de atribuir um dado quantificável. Não se pode medir, em termos de rentabilidade e de ganho monetário, o bem feito por um pastor que apresentou o evangelho a um criminoso, consolou uma viúva ou fortaleceu a fé de uma criança faminta. Nesse ponto, a teologia vira teleologia, a análise sistemática dos fins e dos objetivos da humanidade, das coisas e da natureza. Amar é verbo, é agir segundo um fim determinado, é prática segundo objetivos definidos, independentemente das coisas do porvir, porque, afinal, Deus, em longo prazo, encaixará tudo, mesmo que esse bem chegue somente no dia do juízo. Lembre-se: o luto tem fim. A morte de um parente tem fim, um fim que é o começo de uma nova vida daqueles que ficaram, agora, sem a pessoa falecida.

Rico ou pobre?

Na edição da revista Veja de 18 de fevereiro de 2015, fala-se do escândalo ocorrido no banco HSBC devido ao fato do mesmo ser alvo de denúncias de evasão fiscal. Ainda, a situação se agravou quando foi notificado que a filial na Suíça abrigou contas de ditadores e traficantes, ajudando a financiar, indiretamente, o terrorismo internacional e crimes como a lavagem de dinheiro. A investigação, Swiss Leaks, protagonizada por jornalistas, veio à tona após o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês), junto ao jornal francês Le Monde, ter conseguido dados de contas numeradas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. O depósito chega a 180 bilhões de dólares. A frouxidão das leis fiscais suíças possibilitou a apuração dos jornalistas, pois eles descobriram que o banco oferecia serviços para ajudar seus clientes e driblar tributações sobre suas contas bancárias. As informações foram passadas aos jornalistas por autoridades francesas, que as receberam, no ano de 2008, a partir de um ex-funcionário do HSBC, Hérve Falciani. Gerentes aproveitavam brechas na legislação para aconselhar clientes a evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Européia desde 2005. A análise sobre a crise no banco feita pela Veja é parcial, expõe somente uma versão dos fatos. Explico: O que “arruma” o cenário propício para a evasão fiscal é o monopólio dos bancos sobre a vida social. Toda a sociedade está submetida à economia política e a especulação financeira. Senão, vejamos, pegando o exemplo do Brasil: Superávit primário é a diferença positiva entre a arrecadação tributária e as despesas principais (educação, saúde e demais áreas sociais). Nos anos FHC, as políticas sociais passaram a ser tratada, conforme descreve Iamamoto, no livro “Serviço Social em tempos de capital fetiche”, como um dos elementos para a geração de superávits primários elevados e crescentes para garantir o refinanciamento da dívida pública, a credibilidade e a governabilidade em nome da estabilização da moeda. Isso foi a base da dissociação do salário mínimo como ordenador de benefícios da previdência, da assistência social e da desvinculação das contribuições sociais e demais imposto que compõe a política social. A política de previdência está ancorada no pagamento ao Instituto Nacional de Seguridade Social. E isso tudo é o suficiente para manter todo o sistema. No entanto, o que se apresenta como o explosivo déficit da previdência, é a desvinculação de recursos desses orçamentos realizados pela União para compor a estratégia de pagar contas públicas e os juros da dívida pública (superávit primário), por força dos acordos do FMI. Além disso, a arrecadação tributária, no Brasil, possui caráter regressivo, significando que possui incidência maior sobre rendas menores. Prevalecem os tributos indiretos, isto é, incidentes sobre a produção e consumo de bens e serviços em favor da menor tributação sobre renda e a propriedade (tributos diretos), favorecendo a sua concentração. Prevalece o poder do capital fetiche sobre o trabalho produtivo. A especulação e a financeirização da economia penalizam os mais pobres, favorecendo os mais ricos, os banqueiros e os capitalistas. Daí, o cenário todo fica propício a toda a sorte de golpismos e as maracutaias que acontecem por debaixo dos nossos narizes. Resolver isso significa apelar para uma saída à esquerda, organizar os setores mais combativos do progressismo, ampliar a democracia de base com alianças dos movimentos sindicais, operários e sociais para reverter a dicotomia entre desenvolvimento das forças produtivas e desenvolvimento social em prol do trabalho.

Resenha do livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” – capítulo 1: A sociabilidade na órbita do capital: invisibilidade do trabalho e radicalização da alienação.

a)Trabalho e relações sociais:

O propósito do capítulo é descrever sobre o processo de reprodução das relações sociais na sociedade capitalista. Tenta-se elucidar o problema da reprodução das relações sociais. O fordismo, enquanto ideologia fabril, molda consciências. A valorização do capital potencia as desigualdades sociais. Existe, ainda, vínculo entre a produção capitalista e as relações alienadas entre os homens. Na sociedade mercantil, a distribuição do trabalho é regulada pela troca de coisas (mercado). O valor é uma determinada relação social tomada como coisa. O trabalho abstrato igualado com outros trabalhos (todos são gastos de energia física ou mental) cria valor, que é a expressão das relações de produção entre pessoas. Iguala-se socialmente, todos os trabalhos abstratos por meio da troca de seus produtos. O valor de troca é a forma social do produto do trabalho, sua capacidade de ser trocada em determinada proporção por qualquer outro produto. Assume-se relações reificadas, coisificadas, porque as relações entre pessoas são relações entre coisas. Daí, é desfeito as mistificações referente a considerar a redução do trabalho à dimensão concreta sem vícunlo com relações sociais ou aprisionar a sociabilidade dentro do sistema fabril. Reproduze-se o ciclo de circulação do capital, as classes trabalhadoras e capitalistas e o caráter capitalista da produção global. Cresce, desse movo, a plenitude do capital e o esvaziamento e a pobreza do trabalhador.

b) Mistificações acerca dos erros dos economistas burgueses sobre capital, terra e trabalho:

A mistificação do regime capitalismo implica em considerar os fatores produtivos, capital, terra e trabalho, como fontes de juros, renda fundiária e salário. As fontes de rendimento, segundo economistas burgueses, aparecem como: a) capital-juro: não é possível o capital possuir mais valor do que possui realmente. b) terra-renda: a terra, como elemento natural, não possui nenhum valor. c)trabalho-salário: o trabalho é intercâmbio metabólico do homem com a natureza, não-social. Já o salário não é o preço do trabalho, mas, da força do trabalho. Legitima-se os rendimentos do capitalistas com essas equívocos. Os frutos do trabalho convertem-se em capital, renda do solo, lucro e salário, a renda anual das três classes fundamentais: os capitalistas, os proprietários territoriais e os trabalhadores assalariados.

c)Trabalho produtivo:

O trabalho é produtivo somente quando serve à autovalorização do capital. Aplica-se capital na compra de maquinário e do pagamento do salário, incorporando trabalho ao capital. Daí, reproduz-se o valor aplicado ao salário e cria mais-valia, conversão do dinheiro em capital mediado pelo capital constante (condições de trabalho). O trabalho improdutivo é aquele que adquire, como pagamento, renda, salário ou lucro.

d)Renda da terra:

A renda da terra constitui parte da mais-valia social apropriada pelos proprietários fundiários, pelo fato de terem título jurídico da propriedade da terra. A renda fundiária é o excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio, fazendo com que o preço regulador inclua a renda.

e)Crédito:

Parte da mais-valia ou lucro é retirada da circulação sob a forma de juro para pagamento de um empréstimo de capital, beneficiando o capitalista monetário. Isso estimula a especulação sem limites. O valor de mercado dos papéis de créddito é, em partes especulativo, é determinado pela receita esperada. A especulação é a raiz das crises econômicas.

f)Imperialismo:

A fusão entre capital industrial e bancário origina o capital financeiro, a concentração e a expansão industrial transformam a competição em monopólio. Centraliza-se os bancos, originando um capitalista coletivo. Converte-se o capital monetário inativo em ativo, isto é, capital que rende lucro ao reunir todo tipo de rendimento monetário a serviço das classes capitalistas, subordinando toda a vida social. O excedente de capital é usado para aumentar os lucros mediante a exportação de capitais do estrangeiro aos países atrasados. Países exportadores de capital e associações monopolistas tendem a fazer repartições econômicas e políticas do mundo pela política colonial. As flutuações das taxas de lucro resultam em ondas longas com tonalidade expansiva e/ou de estagnação na tensão entre superacumulação e crise e depressão.