quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Resenha do livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” – capítulo 2: Capital fetiche, questão social e serviço social:



O capítulo objetiva analisar os determinantes do capital financeiro, as determinações históricas que redimensionam a questão social na cena atual e no Brasil, bem como as estratégias do serviço social quanto ao enfrentamento a tudo isso na área das políticas governamentais. A globalização redefiniu a estrutura econômica no alvorecer do século 21. A sociedade global está sob a égide das grandes grupos industriais transnacionais articulados com o mundo das finanças. Opera-se com o capital fetiche apoiada na dívida pública e no mercado de ações. Daí, organismos multilaterais capturam os Estados nacionais e o espaço mundial, atribui um caráter cosmopolita à produção e consumo de todos os países, radicaliza o desenvolvimento desigual e combinado, estruturando a dependência entre nações. As condições históricas que presidiram a formação dos países são atualizadas pela inserção desses países periféricos na divisão internacional do trabalho, o que metamorfoseia a questão social. A financeirização é um modo de estruturação da economia mundial. Os mercados financeiros são apresentados como autônomos diante da sociedade, atuando mediante Estados nacionais sob a orientação dos organismos internacionais, porta-vozes do grande capital financeiro. Porém, as finanças nada criam, apenas, nutrem-se da riqueza criada pelo trabalho. O capital internacionalizado produz a polarização social, a qual é a base da questão social. Revigoram-se economias “informais” ao lado de formas especificamente capitalistas. Flexibilização das relações trabalhistas são a resposta para a intensificação da competição internacional e inter-regional. Essa mundialização do capital implica na reforma do Estado, reestruturação produtiva e as metamorfoses da questão social. A queda salarial, desemprego e a instabilidade trabalhista alteram a morfologia da força de trabalho, agora, constituída por mulheres, jovens, migrantes, minorias étnicas e raciais, todos os sujeitos ao trabalho instável. O aparato estatal gerencia tudo, administrando políticas contra as crises sistêmicas. As dívidas públicas e o mercado acionário das empresas, as bases da financeirização da economia existem devido à salvaguarda estatal e o suporte das políticas fiscais e monetárias. Eles propiciam a redução do padrão de vida do conjunto dos trabalhadores, por meio da a privatização do Estado, a perda de eficácia das políticas públicas e a mercantilização dos serviços, a chamada flexibilização dos custos empresariais para manter a lucratividade. No entanto, as economias canalizadas para as finanças acabam não sendo usadas na industrialização, gerando um impasse. Assim, a questão social está ancorada nas políticas governamentais favorecedoras da esfera financeira e do grande capital produtivo – das instituições e mercados financeiros e empresas multinacionais. Valoriza-se o capital fetiche, a reconfiguração da questão social. Nos anos últimos 20 anos, sob a égide do neoliberalismo, o crescimento do desemprego e o fraco desempenho na economia eram fatores ligados aos planos de estabilização da economia fracassados, entre os anos de 1980 e 1990, restrição de crédito associada à alta taxa de juros, o que inibiu investimentos na área produtiva. Outro fator foi à destruição de postos de trabalho devido à reestruturação produtiva, privatização e desnacionalização das empresas da década de 90. O trabalho do assistente social é decifrar as mediações nas quais se expressa a questão social para compreender as expressões da mesma, bem como formas de resistência ao capital. Os assistentes sociais mobilizam esforços na esfera pública, de modo a integrar os interesses das maiorias nas esferas de decisão política. O objetivo é a construção de uma “democracia de base” cujo fundamento é a ampliação da democracia representativa, o respeito pela universalidade dos direitos do cidadão, sustentados na socialização da política, da economia e da cultura.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Sobre o problema da falta de água em São Paulo:



De acordo com a revista Veja do dia 25 de fevereiro de 2015, o governador de São Paulo, Geraldo Alcjmin (PSDB) disse, nessa última sexta-feira, que a Região Metropolitana de São Paulo, a mais afetada pela estiagem, “não depende” mais das chuvas e que, se as obras foram entregues no prazo, não haverá necessidade de rodízio. O político citou as obras de interligação do Atibainha, do Sistema Cantaneira, com a represa de Jaguari, da Bacia do Paraíba do Sul, a ampliação da captação do Sistema São Lourenço; e a transferência de água do Rio Grande e do Rio Guaió para o Sistema Alto Tietê. Quanto ao uso da represa Billings, que é poluída, Alckmin disse que ela já fornece água, desde os anos de 1960, para o Rio Grande e, desde 1990, para a represa Guarapiranga. Segundo Alckmin, a água pode ser tratada. O governo afirmou que contatou a Agência Nacional de Água (ANA) para reduzir a destinação de água da Billings para usinas elétricas, objetivando usá-la em mananciais. Creio que soluções técnicas são importantes para o aperfeiçoamento da gestão hídrica, mas, isso não é o suficiente. A administração pública deve ser pautada pela busca da máxima eficiência em democratizar os direitos sociais para o povo e essa questão é essencialmente política antes de ser técnica.
O sistema econômico deve enfatizar mais a geração de riquezas para as pessoas ao invés de servir ao capital fetiche, tornar a busca pelo lucro a curto prazo e a especulação financeira como metas últimas.
  



segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Pátria educadora:

O governo Dilma, elegeu o Brasil como “pátria educadora” em seu discurso de posse e prometeu que fará avanços em prol da democratização da educação.
No entanto, recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) podem deixar alunos de fora do ensino superior, como noticiado pela revista Istoé. O corte orçamentário de R$ 7 bilhões que será feito no ministério da educação é o maior bloqueio em todas as pastas. Pesquisas demonstram, também, que a educação básica apresenta sinais de desaceleração no aprendizado. O FIES, programa pelo qual o governo banca a mensalidade, onde o estudante paga a dívida após a formatura com juros baixos, sofreu mudanças e constitui caso emblemático. Nessas alterações, somente se manteriam, no programa, instituições de ensino superior que tivessem teto de reajuste da mensalidade de até 4,5%.  A taxa subiu para 6,4% depois de negociações. A Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) notificou que apenas 280 mil do 1,9 milhões de contratos haviam sido renovados até sexta-feira 13. O Ministério da Educação não soube se justificar, mesmo com a reclamação das universidades sobre a liberdade de mercado para que cada um possa estipular o reajuste necessário. Assim, isso prejudica os alunos que têm suas mensalidades trancadas porque o FIES não as bancas devido ao fato dele não cobrirem instituições cujos reajustes de mensalidades não se enquadram dentro de determinados padrões. Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, sofre de outro mal. Entidades afirmam que os recursos estão atrasados desde outubro de 2014. Na quinta-feira, dia 19, o Ministério da Educação afirmou ter liberado R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamentos referentes às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A explicação é que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência, mas, há repasses que teriam ultrapassado o vencimento. Outro problema repousa no fato de que há uma exigência de 450 pontos no ENEM e uma nota maior do que zero na redação para usufruir do FIES. Falta muito para um estudante da rede pública poder chegar nessa pontuação, ainda sendo baixa.

O Movimento Todos Pela Educação, com base nos dados da Prova Brasil de 2013, mostra que apenas 10,8% dos municípios atingiram a meta de aprendizagem adequada para matemática no nono ano, enquanto em enquanto em 2011 esse índice era de 28,3%. Em língua portuguesa, também para o nono ano, as cidades que atingiram o objetivo representam 29,6%, contra 55% em 2011. O estudo também apresenta queda se levadas em conta as disciplinas no quinto ano. Quanto aos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro de 2014, dos 5.369 municípios com índice da rede pública calculado, apenas 39,6% alcançaram a meta de 2013 para os alunos do sexto ao nono ano. O senador Cristovam Buarque afirma que o bloqueio vai na contramão de um projeto de crescimento educacional, porque o Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno ao invés de gastar apenas de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Mais uma vez, recorro às informações extraídas do livro “Serviço Social em tempos de Capital Fetiche - trabalho e questão social”, onde a autora comenta que o desenvolvimento das forças produtivas (tecnologia e ciência) podem diminuir o tempo necessário para a produção do essencial para a vida. Satisfeita as necessidades humanas, pode-se passar o resto do tempo usufruindo da cultura, arte, religião, ciência e da filosofia. As atividades superiores, os cultivos do pensamento e da reflexão podem florescer graças a um intercâmbio de produtos úteis efetuado em condições mais dignas, num comércio mais justo, cuja racionalidade econômica esteja subordinada à criação de valores essenciais para o usufruto do gênero humano e a diminuição da jornada de trabalho. A energia criativa represada pelo trabalho alienado e abstrato pode ser melhora aproveitada na formação humana integral, numa educação ampla, sem testes, provas, hierarquias escolares ou a robotização do alunado. No último feriado de Carnaval, por exemplo, acampei no 35º Acampamento Intersinodal de Jovens, no centro de Rodeio 12, promovido pelo Sínodo Vale do Itajaí. Fiquei em contato com a palavra de Deus, usufrui de boas relações sociais, amizades mais saudáveis e em certos momentos, tive a oportunidade de permanecer com minhas leituras, num estado de introversão essencial à reflexão. Esse contato com a filosofia vai muito além dos parâmetros de uma educação voltada unicamente com a formação unilateral para o mercado de trabalho. Esse humanismo comprometido com a elevação do espírito precisa ser resgatado no ensino.  

Postagem dedicada às juventudes evangélicas, à Deus e para minha querida amiga Hellory Cindy Zwicker ;)

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Para minha amiga Amanda Tiedt:



O projeto “Nossas Cidades – Blumenau” conseguiu captar financiamento para a execução. Trata-se de uma iniciativa que mobilizará diversos setores da sociedade, Estados, empresas e profissionais, para atender as demandas urbanas. Através de pressão política e ações comunitárias, a cidade de Blumenau tenderá a ser tornar mais inclusiva, com melhor mobilidade urbana, cidadãos politizados, redução da criminalidade, gestão de resíduos, esgotamento sanitário, políticas públicas, eficiência no sistema escolar e demais aspectos essenciais para o convívio harmonioso. Amanda é arquiteta e trará soluções inovadoras para o caos urbano que se instaurou em Blumenau. No entanto, o que eu, Felipe Gruetzmacher, pode contribuir com essa iniciativa? Estudo o livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” e, de lá, tirei algumas conclusões que se aplicam no caso da organização “Nossas Cidades”. Vendemos nosso trabalho por um salário. Compramos produtos feitos pelo trabalho dos outros com o nosso salário. Em síntese: permutamos trabalhos metamorfoseados em mercadorias. São relações sociais “coisificadas”. Acontece que o assalariamento impõe constrangimentos ao trabalho. Veja por exemplo o caso do assistente social: muitas vezes, a política pública funciona mais como uma espécie de assistencialismo, um controle da pobreza, administração das misérias, ao invés de se articular num projeto mais amplo de emancipação do povo e democratização dos direitos sociais. Empregado pelo Estado que administra os negócios dos poderosos, o assistente social vê se “fossilizado” numa função burocrática, rotineira e perde sua identidade como promotor dos direitos sociais. O trabalho assalariado é, intrinsecamente, negador de autonomia, repressor de energias criativas. Já o trabalho enquanto práxis, teoria que move a ação, é libertação, meio percorrido pelo homem singular para atingir a plenitude, o usufruto de atividades prazerosas, lazer, artes, gozo e contentamento. Uma vez que se opta conscientemente por um trabalho, sem os constrangimentos salariais, o trabalhador eleva-se para a natureza humana genérica. Assim, pode-se fazer ciência, produzir criações artísticas, filosofar, fazer política, porque tudo está incluso na generalidade humana embutida no trabalho consciente e não no trabalho alienado e assalariado. O palco político em Brasília não é dos melhores, ainda mais com o escândalo da Petrobrás e a gestão presidencial vergonhosa da nossa Dilma, mas, ainda acredito na esquerda e no movimento dos trabalhadores. Sou apartidário. Não defendo nem Dilma e nem Aécio. Defendo sim, o estudo sistemático da filosofia para compreender as relações mediadas pelas coisas para tornar, o trabalho, o veículo de satisfação humana. E as “Nossas Cidades” é o movimento social ideal para se acionar toda energia social contidas nos corações dos ativistas comprometidos com o melhoramento das Cidades. O trabalho vira práxis, ajuda humanitária às Cidades, possibilidade concreta de auxílio, sem qualquer constrangimento do assalariamento ou do fetichismo da mercadoria.     

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Perdido no caminho?




Deixe-me, por enquanto, descrever a diferença entre expectativa e esperança. O educador Ivan Illich, no livro “Sociedades sem Escolas”, fala que expectativa é a crença na concretização de um resultado pré-estabelecido. Esperança é crer numa bondade inata e que ficaremos, no final das contas, bem, independentemente das circunstâncias. Acalentar a esperança de que aprenderei bastante na escola é diferente do que a expectativa de tirar um 10 no final do semestre, fato esse muito mais difícil de ocorrer do que o primeiro fato apontado. Mesmo um filósofo ateu como Karl Marx, de vez em quando, fala umas verdades: “(...) os homens fazem sua própria história, mas não fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, e sim sob aquelas que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado.” Já Engels filosofava que a vontade nasce da reflexão ou da paixão, porém, estas têm também uma determinação social, porque são estimuladas por forças propulsoras que agem por detrás dos objetivos. Os resultados obtidos são sempre diferentes dos objetivos visados. Agora, partimos para o salmo 37 -5: “entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele o fará”. Transpomos essas filosofias para a realidade do enlutado: a razão nos faz refletir, pensar e idealizar, mas, a realidade trata de ser diferente do que o planejado. A lógica pura, a ideia, o idealismo e a ciência, às vezes, são demasiadamente limitados para imprimir mudanças no mundo, porque este mesmo é regido por forças aparentemente cegas, um determinismo inexorável rumo à morte. Perdemos pai, mãe, irmão, marido, esposa, namorada, namorado, filho, filha e por fim, perdemos a nossa própria vida. E o gênio humano não consegue imprimir, à esse ciclo, uma inteligibilidade, uma compreensividade. Tudo é confuso. Aí, vem o amor de Cristo, aquele amor que nada cobra, porque somos imperfeitos, nada temos a oferecer em troca da salvação. Esse amor, sentimento divino, algo que transcende a lógica, o imediatismo, o que é aparente e concreto, é diferente de um cálculo algébrico. Sintetizando: na matemática, por exemplo, obtemos um resultado pronto, quase uma expectativa, enquanto que o amor de Deus nos salva, mesmo não oferecendo nada em troca. Isso, também, é a diferença entre esperança e expectativa, entre sentimento e lógica, religião e ciência. Deus fará os milagres dele, independentemente da nossa vontade, assim como a chuva cai para os fortes e os fracos, bem como a morte aflige o rico e o pobre. Numa sociedade capitalista, regida pelo poder da mercadoria, onde pessoas trabalham em troca do salário, a ênfase recai sobre a expectativa de maior geração de lucro e a produtividade aumentada graças à tecnologia. Por analogia, a igreja, o amor transformado numa instituição criada por homens, o fazer o bem institucionalizado, mesmo sendo judicialmente uma empresa, presta um serviço que foge da possibilidade de atribuir um dado quantificável. Não se pode medir, em termos de rentabilidade e de ganho monetário, o bem feito por um pastor que apresentou o evangelho a um criminoso, consolou uma viúva ou fortaleceu a fé de uma criança faminta. Nesse ponto, a teologia vira teleologia, a análise sistemática dos fins e dos objetivos da humanidade, das coisas e da natureza. Amar é verbo, é agir segundo um fim determinado, é prática segundo objetivos definidos, independentemente das coisas do porvir, porque, afinal, Deus, em longo prazo, encaixará tudo, mesmo que esse bem chegue somente no dia do juízo. Lembre-se: o luto tem fim. A morte de um parente tem fim, um fim que é o começo de uma nova vida daqueles que ficaram, agora, sem a pessoa falecida.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Rico ou pobre?



Na edição da revista Veja de 18 de fevereiro de 2015, fala-se do escândalo ocorrido no banco HSBC devido ao fato do mesmo ser alvo de denúncias de evasão fiscal. Ainda, a situação se agravou quando foi notificado que a filial na Suíça abrigou contas de ditadores e traficantes, ajudando a financiar, indiretamente, o terrorismo internacional e crimes como a lavagem de dinheiro. A investigação, Swiss Leaks, protagonizada por jornalistas, veio à tona após o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês), junto ao jornal francês Le Monde, ter conseguido dados de contas numeradas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. O depósito chega a 180 bilhões de dólares. A frouxidão das leis fiscais suíças possibilitou a apuração dos jornalistas, pois eles descobriram que o banco oferecia serviços para ajudar seus clientes e driblar tributações sobre suas contas bancárias. As informações foram passadas aos jornalistas por autoridades francesas, que as receberam, no ano de 2008, a partir de um ex-funcionário do HSBC, Hérve Falciani. Gerentes aproveitavam brechas na legislação para aconselhar clientes a evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Européia desde 2005. A análise sobre a crise no banco feita pela Veja é parcial, expõe somente uma versão dos fatos. Explico: O que “arruma” o cenário propício para a evasão fiscal é o monopólio dos bancos sobre a vida social. Toda a sociedade está submetida à economia política e a especulação financeira. Senão, vejamos, pegando o exemplo do Brasil: Superávit primário é a diferença positiva entre a arrecadação tributária e as despesas principais (educação, saúde e demais áreas sociais). Nos anos FHC, as políticas sociais passaram a ser tratada, conforme descreve Iamamoto, no livro “Serviço Social em tempos de capital fetiche”, como um dos elementos para a geração de superávits primários elevados e crescentes para garantir o refinanciamento da dívida pública, a credibilidade e a governabilidade em nome da estabilização da moeda. Isso foi a base da dissociação do salário mínimo como ordenador de benefícios da previdência, da assistência social e da desvinculação das contribuições sociais e demais imposto que compõe a política social. A política de previdência está ancorada no pagamento ao Instituto Nacional de Seguridade Social. E isso tudo é o suficiente para manter todo o sistema. No entanto, o que se apresenta como o explosivo déficit da previdência, é a desvinculação de recursos desses orçamentos realizados pela União para compor a estratégia de pagar contas públicas e os juros da dívida pública (superávit primário), por força dos acordos do FMI. Além disso, a arrecadação tributária, no Brasil, possui caráter regressivo, significando que possui incidência maior sobre rendas menores. Prevalecem os tributos indiretos, isto é, incidentes sobre a produção e consumo de bens e serviços em favor da menor tributação sobre renda e a propriedade (tributos diretos), favorecendo a sua concentração. Prevalece o poder do capital fetiche sobre o trabalho produtivo. A especulação e a financeirização da economia penalizam os mais pobres, favorecendo os mais ricos, os banqueiros e os capitalistas. Daí, o cenário todo fica propício a toda a sorte de golpismos e as maracutaias que acontecem por debaixo dos nossos narizes. Resolver isso significa apelar para uma saída à esquerda, organizar os setores mais combativos do progressismo, ampliar a democracia de base com alianças dos movimentos sindicais, operários e sociais para reverter a dicotomia entre desenvolvimento das forças produtivas e desenvolvimento social em prol do trabalho.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Resenha do livro “Serviço social em tempo de capital fetiche: trabalho e questão social” – capítulo 1: A sociabilidade na órbita do capital: invisibilidade do trabalho e radicalização da alienação.



a)Trabalho e relações sociais:

O propósito do capítulo é descrever sobre o processo de reprodução das relações sociais na sociedade capitalista. Tenta-se elucidar o problema da reprodução das relações sociais. O fordismo, enquanto ideologia fabril, molda consciências. A valorização do capital potencia as desigualdades sociais. Existe, ainda, vínculo entre a produção capitalista e as relações alienadas entre os homens. Na sociedade mercantil, a distribuição do trabalho é regulada pela troca de coisas (mercado). O valor é uma determinada relação social tomada como coisa. O trabalho abstrato igualado com outros trabalhos (todos são gastos de energia física ou mental) cria valor, que é a expressão das relações de produção entre pessoas. Iguala-se socialmente, todos os trabalhos abstratos por meio da troca de seus produtos. O valor de troca é a forma social do produto do trabalho, sua capacidade de ser trocada em determinada proporção por qualquer outro produto. Assume-se relações reificadas, coisificadas, porque as relações entre pessoas são relações entre coisas. Daí, é desfeito as mistificações referente a considerar a redução do trabalho à dimensão concreta sem vícunlo com relações sociais ou aprisionar a sociabilidade dentro do sistema fabril. Reproduze-se o ciclo de circulação do capital, as classes trabalhadoras e capitalistas e o caráter capitalista da produção global. Cresce, desse movo, a plenitude do capital e o esvaziamento e a pobreza do trabalhador.


b) Mistificações acerca dos erros dos economistas burgueses sobre capital, terra e trabalho:

A mistificação do regime capitalismo implica em considerar os fatores produtivos, capital, terra e trabalho, como fontes de juros, renda fundiária e salário. As fontes de rendimento, segundo economistas burgueses, aparecem como: a) capital-juro: não é possível o capital possuir mais valor do que possui realmente. b) terra-renda: a terra, como elemento natural, não possui nenhum valor. c)trabalho-salário: o trabalho é intercâmbio metabólico do homem com a natureza, não-social. Já o salário não é o preço do trabalho, mas, da força do trabalho. Legitima-se os rendimentos do capitalistas com essas equívocos. Os frutos do trabalho convertem-se em capital, renda do solo, lucro e salário, a renda anual das três classes fundamentais: os capitalistas, os proprietários territoriais e os trabalhadores assalariados.

c)Trabalho produtivo:

O trabalho é produtivo somente quando serve à autovalorização do capital. Aplica-se capital na compra de maquinário e do pagamento do salário, incorporando trabalho ao capital. Daí, reproduz-se o valor aplicado ao salário e cria mais-valia, conversão do dinheiro em capital mediado pelo capital constante (condições de trabalho). O trabalho improdutivo é aquele que adquire, como pagamento, renda, salário ou lucro.

d)Renda da terra:


A renda da terra constitui parte da mais-valia social apropriada pelos proprietários fundiários, pelo fato de terem título jurídico da propriedade da terra. A renda fundiária é o excedente do lucro agrícola sobre o lucro médio, fazendo com que o preço regulador inclua a renda.

e)Crédito:


Parte da mais-valia ou lucro é retirada da circulação sob a forma de juro para pagamento de um empréstimo de capital, beneficiando o capitalista monetário. Isso estimula a especulação sem limites. O valor de mercado dos papéis de créddito é, em partes especulativo, é determinado pela receita esperada. A especulação é a raiz das crises econômicas.


f)Imperialismo:

A fusão entre capital industrial e bancário origina o capital financeiro, a concentração e a expansão industrial transformam a competição em monopólio. Centraliza-se os bancos, originando um capitalista coletivo. Converte-se o capital monetário inativo em ativo, isto é, capital que rende lucro ao reunir todo tipo de rendimento monetário a serviço das classes capitalistas, subordinando toda a vida social. O excedente de capital é usado para aumentar os lucros mediante a exportação de capitais do estrangeiro aos países atrasados. Países exportadores de capital e associações monopolistas tendem a fazer repartições econômicas e políticas do mundo pela política colonial. As flutuações das taxas de lucro resultam em ondas longas com tonalidade expansiva e/ou de estagnação na tensão entre superacumulação e crise e depressão.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A educação garante empregabilidade?


            Na revista Exame de 4 de fevereiro de 2015, foi falado sobre a geração de 13,4 milhões de empregos formais em dez anos. No entanto, com o término dessa Era, a situação ficou um pouco sombria demais. No dia 23 de janeiro, foi divulgado que, no ano de 2014, foram gerados somente 150.000 postos formais. Isso está bem abaixo do contingente de 800.000 jovens que ingressam no mercado de trabalho todo o ano. A pífia geração de emprego não protegerá o Brasil da crise internacional. Isso, claro, penaliza a classe trabalhadora, ampliando a miséria e a marginalização. No passado, quando a economia ficava estagnada e o desemprego, paradoxalmente, diminuía, compreendia-se que isso ocorria devido ao fato de muitas pessoas pararem de procurar emprego pra usufruir de políticas sociais ou pelo fato da demanda do mercado não aproveitar as competências lapidadas pela escolarização. Economistas advertem que a tecnologia pode agravar mais a situação. Ganhos de produtividade funcionam como a mola propulsora de qualquer economia e, por isso, mesmo, urge a necessidade de pensarmos em alternativas para conciliar o trabalho humano com a técnica. Em épocas anteriores, houve equilíbrio entre expansão das áreas de serviço e a diminuição da indústria na composição do mercado de trabalho. Porém, a digitalização da economia ameaça expulsar o trabalhador do setor de serviços, também. A profissão vira um sofware. Essa transformação implica em uma polarização social no mercado de trabalho. Ou seja, a remuneração e o número de vagas crescem nos dois extremos do mercado laboral. No topo, onde estão as funções que envolvem criatividade e capacidade de solucionar problemas, como engenheiro e cientistas, não corre o risco de ser substituído pela máquina. Na outra ponta, há trabalhadores manuais sem qualificações que, também, não sofrem com o perigo da automação. As ocupações que exigem formação mais razoável, como o ensino médio, sofreram com o avanço da tecnologia. Para o economista Jeremy Rifkin, no livro “A sociedade do custo marginal zero” citado pela Exame, o aumento da técnica implica na diminuição dos custos marginais, aproximando-os a zero. É a economia da abundância. Nessa nova economia, os interesses da sociedade irão prevalecer sobre o mercado e o Estado, onde cooperativas, associações e organizações sem fins lucrativos irão nortear a gestão das riquezas e da coisa pública em nome do bem comum. A educação precisa se adaptar a esse mundo em mutação. O ensino chinês foca muito em competências cognitivas, lógica e resultados mensuráveis em notas. Inovações curriculares pretendem flexibilizar o modelo, permitindo o florescer da criatividade, competências não cognitivas e sociabilidade, além do estímulo a parte tradicional do currículo. Como exemplo inovador, cito a organização educacional de ensino complementar Quíron que oferece projetos como “Formação Jovens protagonistas”, “Formação despertando potenciais” e “Formação professores transformadores”, todos alinhados com a educação para o protagonismo. O foco dos projetos está na identificação de planos, sonhos e aptidões, bem como os meios necessários para executar um plano de carreira alinhado com as necessidades do mercado. No entanto, é preciso que a ambição de galgar degraus mais altos no trabalho seja institucionalizada. A construção de redes de contatos oriundos da aproximação do alunado com o mercado visa ampliar o leque das opções, além de possibilitar o ingresso do adolescente na função correta. Isso passa, necessariamente, pela avaliação das oportunidades de emprego em cada região, a aglutinação dos saberes construídos mediante aula convencional e o conhecimento sensível interiorizado pelo contato com a profissão. E eu posso fornecer, para a Quíron, estudos científicos referentes ao marxismo enquanto categoria de análise para destrinchar o movimento do capital, a concentração de renda, o alavancamento das forças produtivas, a mitigação do desemprego e a crescente economia social como meio para se colocar as necessidades humanas acima das gulodices desenfreadas do neoliberalismo ou a ineficiência da estatização nos moldes do modelo soviético, alinhando políticas de geração de emprego com a escolarização do século 21.        


http://www.quironeducacao.com.br/projetos/

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Percepções sobre o 8º Startup Chopp ocorrido na Factory e algumas recomendações:



No dia 10 de fevereiro de 2015, estava eu, Felipe Gruetzmacher, no bar Factory, em Blumenau, prestigiando o evento 8º Startup Chopp para empreendedores. Conheci amigos como Carla, Franky, Richard e Tatiana. A palestrante Priscilla Albuquerque da Catarina Design de Interação falou sobre o tema “Cocriando produtos e serviços com valor real para as pessoas”. O conceito central das palavras dela é a cocriação, ou melhor, compreender e perceber as necessidades e desejos das pessoas para criar um produto ou serviço. Deve-se partir, nunca do gabinete, mas, da realidade concreta, trabalhar juntamente com o usuário do serviço ou produto na procura de soluções. A partir daí, percebi que mudei e muito minha forma de pensar. Vim de uma cultura acadêmica, livresca, divorciada da realidade, porque conhecia a realidade apenas através das minhas teorias, pesquisas e análises científicas. Estudava conteúdos da faculdade e esquecia da experiência sensível. Agora, está emergindo um novo paradigma, bem como estou tornando-me pessoa mais pragmática, com visão empresarial, sensível às necessidades das pessoas ao meu redor. No decorrer do encontro, foi falado de um projeto para transformar Itoupava Central num pólo de inovações ao conciliar sustentabilidade empresarial com a qualidade de vida. Para isso, é lógico, é preciso perceber o que os consumidores querem, precisam ou desejam. Todavia, conservo, ainda, um lado teórico que, aliado ao pragmatismo, pode tecer recomendações aos empresários que conheci. Faço uma comparação entre o dito da palestra e as informações do artigo acadêmico: “A práxis do trabalho associado: da economia solidária para a perspectiva da solidariedade orgânica e autogestão societal” escrito por Édi Augusto Benini, Gabriel Gualhanone Nemirovsky e Elcio Gustavo Benini. No trabalho acadêmico, fala-se que a economia solidária pode constituir-se num sistema orgânico do trabalho de modo a subverter as mediações alienantes do capital. Primeiramente, sabe-se que economia solidária é um movimento que busca colocar as necessidades humanas acima da busca pelo lucro, materializado em cooperativas populares, fábricas recuperadas, grupos de troca e bancos sociais. O trabalho, na sociedade do capital, vale tanto quando uma mercadoria: pode-se comprar trabalho mediante um salário. Economia solidária é uma tentativa de desmercantilizar o trabalho tendo como base a autogestão dos produtores associados. Caso contrário, o trabalho continua a ser fator de produção, trabalho assalariado produtor de mercadorias efetuado para viabilizar valores de troca, feitos para a acumulação capitalista, ao invés de valores de uso para a satisfação de necessidades humanas por meio da produção. Deve-se, por meio da prática autogestionária, criar novas instituições, que possam adensar trabalho, trabalhadores e processos produtivos num mesmo sistema orgânico comunal e progressivamente global., rompendo com qualquer controle hierárquico do capital sobre o trabalho, ou, em termos mais claros, revertendo o poder do patrão sobre o trabalhador. Se o trabalho é a mediação fundamental da relação homem e natureza, mediação de primeiro grau, há mediações de segunda ordem constituintes do capital, a saber:

a) A propriedade privada dos meios de produção;
b) Intercâmbio mercantil;
c) A divisão social e hierárquica do trabalho;

Ou seja, a tendência à acumulação de capital em detrimento da satisfação das necessidades humanas é mantida graças às mediações de segunda ordem, o que implica no enriquecimento de poucos e na pobreza de muitos. Reverter isso significa criar mediações fundamentais correspondentes:


a) Propriedade Orgânica, anulando a propriedade privada;
b) Renda Sistêmica, anulando o intercâmbio mercantil;
c) Autogestão e auto-organização, anulando a divisão social e hierárquica.

O sistema orgânico do trabalho surge de uma inflexão dentro do capital, começando com uma determinada região e se espalha por todo o globo, num movimento sustentável. Aglutina-se instituições e organizações dessa nova sustentabilidade, com eixos produtivos básicos para as necessidades materiais desse novo sistema. Com um novo histórico de fundação, para mediar a propriedade orgânica, pode-se então utilizar tal instituição para anular a propriedade privada dos meios de produção (mediação de segundo grau do capital), abrigando o conjunto ou base patrimonial do Sistema Orgânico do Trabalho (SOT), edificações, máquinas e equipamentos e outros meios de produção, base fundiária ou territorial, entre outros, em uma nova fundação que aqui denominamos de Fundação Estruturante Anti-Propriedade. O estatuto da fundação estruturante Anti-Propriedade determina, de forma constitutiva, que o fluxo financeiro é doado ou pertente à caixa de mediação financeira, viabilizando a mediação da renda sistêmica, uma cooperativa de crédito. As unidades de produção passariam a condição de eixos produtivos, num planejamento integrado numa perspectiva global aliada a uma autogestão societal. O bairro de Itoupava seca pode ser o primeiro ponto onde se pratica uma autogestão regional inovadora, articulando diversas unidades produtivas, até criar uma dinâmica interna sustentável e romper a ordem do capital ao redor do globo.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

A burocracia divina:



Nosso cotidiano está permeado por padrões, rotinas e procedimentos burocráticos. Acordar de manhã cedo, escovar os dentes, estudar, fazer as tarefas, conseguir um diploma, trabalhar, ganhar um salário e assim por diante. A burocracia estende-se por toda uma vida, porque sempre há hierarquias, divisão de tarefas, horários e o zelo no cumprimento do dever. Cada instituição funciona conforme uma burocracia em específico e legitima uma atividade. A escola legitima a educação escolarizada. A medicina legitima a institucionalização da saúde. O serviço social, quando norteado por princípios conservadores, funciona como controle de massas proletárias revoltosas. Uns séculos atrás, os poderes instituídos, os templos e os homens da lei, os sacerdotes, diziam ao povo o que era e o que não era fé. Proclamavam uma coisa e faziam outra. Até que Jesus apareceu e quebrantou os alicerces das instituições reinantes da época de outrora. Dizia que toda a ação deve estar norteada pelo amor à Deus. Daí, a Igreja institucionalizou o amor ao próximo. A mensagem de Cristo continua atual: o conformismo gera massificação, homens débeis, obedientes aos valores invertidos e ao pecado. Temos que desobedecer, agir contra a alienação, a obediência cega às instituições corruptas e buscar união com o rebanho do Senhor, a única burocracia que legitima o verdeiro serviço ao próximo feito sem nenhum interesse num "toma lá dá cá". A maioria das pessoas permanece em um terrível estado de inércia, tementes a qualquer mudança social, temerários quanto ás transformações, letárgicos, cumpridores do dever, "cidadãos de bem". Preocupam-se mais com o salário no final do mês, diversões e entretimentos vazios, cumprir o dever e levar uma vidinha monótona. Temos que ter ambição. Ambicionemos levar mais pessoas a conhecer um Deus transcendente, auxiliar na recuperação do Planeta Terra, compartilhar o amor e comunicar palavras de amor aos menos favorecidos. Nós precisamos sermos pessoas de destaque nessa iniciativa da igreja. Urge cravarmos nossos nomes na História, para, daí sim, conseguirmos alcançar a maior meta que uma pessoa pode aspirar: amar ao próximo e, no final das contas, encontrar com Deus na eternidade. 

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Percepção sobre o encontro Co-criando ambientes de inovação e coworking do dia 7 de fevereiro de 2015 na FURB:



Estive na FURB, Universidade Regional de Blumenau, prestigiando o encontro “Co-criando ambientes de inovação e coworking”, no dia 7 de fevereiro de 2015. Portanto, trato de descrever o meu parecer sobre o evento. Eu, enquanto estudioso das ciências e dos fenômenos sociais, tenho grande interesse em fundamentar explicações acerca das novas formas de empreendedorismo, maneiras de alavancar negócios, construir redes de contatos e dinamizar a economia criativa. As profissões que não se recriarem, aproveitarem as novidades do paradigma pós-industrial emergente, abandonando a linearidade e seguindo a exponencialidade, ou seja, a multiplicidade de idéias, conceitos e informações que se reproduzem em velocidade exponencial, terão problemas no mundo da economia global em mutação. Anteriormente, o foco das gerações passadas era o lucro, a aposentadoria e galgar degraus mais altos nas hierarquias fixas das empresas. Hoje em dia, o foco da geração Y é unir diversão e trabalho, fazer o que se gosta, aproveitar as oportunidades e melhorar o mundo. Por isso que é tão importante uma estrutura como o “cowarking” que oriente o processo de criar novos negócios, uma espécie de burocracia, trâmites legais e gestão de pessoas que tirem os sonhos do papel. Cada novo tópico deve ser aproveitado em suas potencialidades por uma administração de co-criação, flexível, adaptável e que seja horizontal. Tomemos como exemplo o Quíron que foca a educação para jovens realizarem os sonhos deles ou os projetos de Leonardo Aguiar com sua palestra sobre como aplicativos da internet podem ajudar no monitoramento da saúde do paciente. Também, vale citar as palestras de Ricardo Heidorn sobre monitoramento de mídias sociais, os conceitos vindos com Renata Miguez sobre como o foco no sentimento e na inteligência social podem reforçar laços de amizade durante o processo de incubação de negócios, bem como as idéias trazidas com a professora Elisângela sobre a revitalização do bairro Itoupava Seca. Mas, cabe lembrar que o trabalho continua a ser uma força social capaz de emancipar a sociedade, essencial para superar o jugo do capital sobre a humanidade. Como recomendação, eu proponho a recorre-se a economia solidária para favorecer a integração regional, criar mais postos de trabalho, horizontaliza-se as relações de trabalho através da autogestão e da co-criação, criam-se valores essenciais para o usufruto do gênero humano, valores de uso, ao invés dos valores de troca, ou seja, produtos que satisfazem os apetites artificiais do mercado. A informatização da economia pode baratear os custos dos produtos e serviços, criando uma economia da abundância e reservando a parte mais intelectual e divertida do trabalho para a pessoa, além de “humanizar” as relações trabalhistas. Só temos a ganhar unindo o pensamento da autogestão trabalhista e solidária com a iniciativa da co-criação e empreendedorismo.   
      



sábado, 7 de fevereiro de 2015

Síntese do artigo Trabalho: a categoria-chave da sociologia?




Claus Offe, no artigo “Trabalho: a categoria-chave da sociologia?”, afirma que toda a sociedade está compelida a trabalhar, porque o trabalho é o intercâmbio entre humanidade e natureza. Entre o final do século XVIII e o final da I Guerra Mundial, a sociologia atribuiu posição-chave ao trabalho na sociedade. Já no século XIX, houve a separação do trabalho das demais atividades e esferas sociais. Personifica-se o trabalho na categoria do “trabalhador”, separa-se a esfera doméstica e a esfera de produção, ocorre à cisão entre propriedade privada e trabalho assalariado, assim como a neutralização gradual das obrigações normativas em que o trabalho tinha sido anteriormente encerrado. Outras palavras, o trabalho vira coação estrutural. E é precisamente este abrangente poder de determinação do fato social do trabalho (assalariado), e suas contradições, que hoje se tornou sociologicamente questionável. Muitas pesquisas sociais demonstram que as experiências e os conflitos engendrados pelo trabalho são encarados como uma conseqüência de interpretações obtidas fora do trabalho. Nota-se o interesse da pesquisa em relação às atividades que se situam fora do domínio do trabalho - como família, papéis sexuais, saúde, comportamento "desviante", interação entre a administração pública e sua clientela etc. A teoria crítica contemporânea costuma dar mais valor à pesquisa em favor da vida cotidiana, enquanto os cientistas sociais conservadores ainda estão imersos no paradigma centrado no trabalho. Mas, de fato, pode-se notar a perda da centralidade do trabalho no estudo sociológico? Claus Offe afirma que sim. Em primeiro lugar porque o crescente setor de serviços é presidido por uma racionalidade assas diferente do que o trabalho industrial. Isso enfraquece toda a lógica que normatiza a sociedade do trabalho convencional. As recentes formas de gestão do processo produtivo tendem a eliminar o fator humano, o que contribui em desestruturar a ética centrada no trabalho e o compromisso moral de trabalhar. Interesses diversos e o desemprego, também, contribuem para descentralizar o trabalho na vida das pessoas. Passado de certo ponto, o consumo de bens materiais tende a beneficiar menos uma pessoa do que atividades intrinsecamente relaxantes, o que diminui a certeza de que salário bom compra felicidade. Claus Offe cita o autor Habermas para descrever uma nova categoria que substituí o trabalho na pesquisa sociológica. Esse novo paradigma é estruturado na dicotomia entre dinheiro e poder de um lado, e vida cotidiana de outro. Opta-se por modos de vida ao invés de modos de produção. Estão em voga temas de conflito social e político como paz e desarmamento, proteção ambiental, definição e institucionalização dos papéis sexuais, direitos civis e direitos humanos. São estruturas de conflito fundadas na dicotomia entre sociedade industrial e pós-industrial, além de serem confrontadas pelo capital e pelo próprio trabalho. 

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

Reportagem da revista Veja:




*O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, comentou sobre o péssimo resultado da economia brasileira e o escândalo de corrupção da Petrobras, que resultou no rebaixamento da nota de crédito da estatal pela agência de risco Moody’s. Segundo o tucano, a administração petista vem deixando a desejar em muitos aspectos. Os dados do Banco Central revelam que em 2014, as contas do setor público registraram déficit primário pela primeira vez desde 2001, quando começou a atual série histórica. Os gastos do governo central, Estados Municípios e empresas estatais, tirando Eletrobras e Petrobras, excederam as receitas em 32,5 bilhões de reais, o que significa 0,63% do Produto Interno Bruto. Quem pagará os erros do PT, na opinião de Aécio, são os mais pobres. Para o Tucano, o modelo econômico do atual governo tem causado impactos diretos no bolso dos cidadãos. É que a receita do atual governo é fazer o ajuste pelo aumento de imposto por um lado e a supressão de direitos trabalhistas por outro. Aécio defendeu a recriação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar a corrupção da Petrobras, hoje investigados pela força-tarefa da Lava Jato.


Referência: Veja, 4 de fevereiro de 2015

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

Síntese do livro “O caracol e sua Concha”:



Ricardo Antunes nega que o trabalho perdeu sua centralidade na vida das pessoas, mesmo nesse cenário de retirada de direitos trabalhistas, desemprego estrutural e trabalho precarizado. No entanto, o que urge negar, também, é o trabalho que aliena, explora e proporciona fadiga. Enquanto o trabalho vivo produz valor de uso (produto utilizável), o trabalho morto produz valor de troca (criação de mercadorias), mas, o processo de acumulação de capital não pode eliminar do trabalho vivo, mesmo aumentando o trabalho morto cristalizado na produção de mercadoria via tecnologia. Com a redução do tempo do trabalho vivo para economizar o pagamento do salário, o corolário que se segue é o desemprego estrutural e a precarização do trabalho. Atribuir um sentido e autonomia ao trabalho, recuperar a vocação ontológica e torná-lo agradável de ser feito é o desafio da classe trabalhadora. O autor coloca que modelos novos de gestão empresarial como a empresa enxuta e a crise do capital, ocorrem à redução do proletariado fabril estável, incremento do subproletariado fabril e do setor de serviços, significativo aumento da possibilidade de sindicalismo no setor de serviços, exclusão de jovens e idosos do campo de trabalho, trabalho infantil, precarização do trabalho feminino, ampliação do terceiro setor, do trabalho feito a domicílio e internacionalização do mundo do trabalho. Há, de um lado, o trabalhador “polivalente e multifuncional” da era informacional e, do outro, o trabalhador que sofre com as agruras do ativamente dos efeitos perniciosos da crise do capital. Essa dualidade é, na opinião de Antunes, diferente de decretar o fim da centralidade da sociedade do trabalho.

A crescente informatização do trabalho conduz à ampliação da esfera intelectual do trabalho, tornando inautêntica e heterodeterminada a subjetividade do trabalhador. Antunes, também, critica Gorz quando este último acredita ser a técnica a principal força produtiva. Para Antunes, a redução do custo de força de trabalho vivo expressa a expansão das múltiplas formas de exploração do trabalho, inclusive, a exploração sobre o trabalho intelectual. Uma vida cheia de sentido dentro e fora do trabalho emancipada pelo trabalho enquanto atividade vital livre de qualquer estrutura hierárquica e pelo desfrute do ócio possibilitará a libertação do ser humano. No entanto, todos os partidos políticos de esquerda passaram a sofrer com o desgaste do tempo. O capital, o processo de acumulação do dinheiro, possibilita que o trabalhador seja explorado. Daí, isso é legalizado e institucionalizado pelo Estado e o capital controla toda a vida fora do parlamento na esfera econômica. O partido de esquerda que fará frente ao capital precisa dialogar com as massas populares e os movimentos sociais. A emancipação do trabalho precisa ocorrer dentro e fora do parlamento, noutras palavras, na vida.  

sábado, 31 de janeiro de 2015

A vaca:

O presente texto traz uma reflexão sobre as sucessivas reformas pontuais da previdência social nesses últimos 20 anos, conforme os apontamentos do blog Boitempo. A sucessão de emendas constitucionais ou atos infracionais trouxeram prejuízos para a classe trabalhadora, ainda mais agora, na época atual, com as medidas tomadas pelo Governo Dilma Rousseff.
O trabalhador, com medo de que não haverá benefícios previdenciários futuros, defende a redução dos direitos dos trabalhadores inativos. Não é notado que o trabalhador inativo foi alguém que esteve sujeito à contribuição e não ganha, em geral, pouco mais do que um salário-mínimo, o que ocorrerá com o futuro trabalhador inativo, aquele que defende reformas para que se tenha dinheiro no futuro. A previdência do setor privado corresponde a um déficit de cerca de mais de 20 bilhões de Reais no primeiro semestre de 2014, segundo os arautos da catástrofe. Assim, de acordo com Marx, a gestão do bem comum feita pelo Estado foi tomada pela racionalidade do capital. Significa que o Estado legitima a troca da satisfação das necessidades humanas (valor de uso) pelo atendimento aos desígnios mercadológicos (valor de troca). Chega-se a circulação complexa, o Dinheiro-Mercadoria-Dinheiro (D-M-D') acrescido de algum valor. Para tanto, apropria-se do trabalho alheio, gera-se valor que se acrescenta dinheiro obtido pela venda de mercadoria (D'). Valor de troca é o trabalho excedente, aquele que acrescenta valor ao dinheiro e é oriundo do trabalho produtor de valor de uso, aquele trabalho que atende exclusivamente às necessidades vitais rudimentares do trabalhador. A grande limitação da política pública é ser tratada como valor de troca. Dito de outro modo, o trabalhador tem tido os valores vertidos para um sistema inserido num contexto de cumprimento de metas fiscais e geração de valores para atender ao superávit primário, viabiliza instrumentos para suposta geração de empregos (precarizados, nas poucas oportunidades em que isto se dá) por meio de desonerações previdenciárias ao capital. Isto tudo culmina com a última reforma promovida, no final de 2014, pelo governo Dilma, que desfere o golpe mais violento à proteção social previdenciária. Desconstroem-se direitos sociais pela via estatal, provoca-se a cisão da classe trabalhadora graças ao Estado. A previdência social passa a ser peça chave para o cumprimento de metas referentes ao superávit primário, ajuste fiscal e controle da inflação. Numa certa perspectiva, é necessário consolidar direitos sociais, mas, olhando em conjunto, tais direitos representam mais dos fatores de intensificação de mais-valia do capital perpetrado pela atuação do estado.



sexta-feira, 30 de janeiro de 2015


A Metamorfose:
 Toda a ideia precisa ser executada por meio de uma instituição. No entanto, nossas instituições são presididas por uma lógica nefasta. As multinacionais apenas querem lucro e as burocracias estatais estão mergulhadas no lamaçal da corrupção. Reverter essa lógica nefasta significa mudar os objetivos da administração burocrática dessas instituições. Arlindo Carvalho Rosa, no artigo “Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens”, aponta que accountability é a prestação de contas dos órgãos públicos com instâncias superiores ou com a população. Accountability social significa a pressão política exercida pela sociedade e a institucional implica na mútua fiscalização entre os poderes políticos. No modelo de administração pública tradicional, há o pressuposto de a vigilância da sociedade acontece apenas em relação aos eleitos, enquanto os administradores devem seguir impessoalmente as ordens de instância superiores, somente. Limita-se a ficar restrito à configuração formal da administração pública. Porém, há uma falta de accountability institucional, faltam formas de avaliar a execução de políticas públicas. Por outro lado, no modelo de nova gestão pública, emula-se a iniciativa privada, trata-se o cidadão como consumidor, atende-se as preferências dele e dá-se ênfase na privatização. É permitido que o administrador fixe metas com autonomia. Mas, o fato da competência do administrador ser discricionária pode implicar em desvios de poder. Além do mais, como se trata de um modelo mais flexível, como avaliar os resultados obtidos? No modelo de novo serviço público, busca-se o interesse público. O problema surge quando se consta que não são definidos mecanismos pelos quais os agentes públicos são responsabilizados pela sociedade. Busca-se, no livro “Modelo de Excelência em Gestão Pública”, o fundamento para dar resolutividade para essas soluções. O princípio da legalidade, os objetivos da República, o princípio da centralidade dos direitos individuais e sociais, princípio da descentralização federativa e princípio da participação social na governança das instituições ofereceram a teoria para tanto. A gestão pública de excelência reproduz o ciclo PDCA (P: plane; D: do; C:check;P: plane; D: do; C:check; A:action), um modelo baseado num ciclo de melhorias contínuas que abarcam as dimensões da gestão pública, a saber: governança, público-alvo, planos, interesse público, pessoas, processos, informação e resultados. No escopo da gestão, o bloco do planejamento (governança, estratégia, planos, sociedade, interesse público e cidadania) dá a direcionalidade para o processo. Há, também, o bloco da execução, constituído pelas dimensões de pessoas e processos. Ambos os blocos representam o centro prático da ação organizacional e movem toda a ação. A qualidade do sistema de gestão é julgada conforme os resultados. Por último, o quarto bloco, de informação e conhecimento, possibilita a oportunidade de melhorar o desempenho. Essa forma de administrar a coisa pública tendo como base o desejo de obedecer às melhorias contínuas associada a noção de que as ações do administrador e do político devem ser monitorados constantemente pela sociedade e instâncias superiores tendem a melhorar sensivelmente a falta de accountability nos modelos de gestão pública.
  

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

O antídoto para as pequenas maledicências do nosso cotidiano:



Em 2008, conheci Marina. Ela possuía ar encantador, pura sedução, bom caráter e inteligência acima da média, bem como um excelente nível cultural. Todas as vezes que pensava na fibra moral dela, remetia-me, essas qualidades, ao altruísmo. Aspirava fazer o bem. Desejava colocar minhas ideias no papel para provocar a reflexão, aguçar o pensamento e fomentar o senso crítico. Meu galanteio resumia-se a tentar agradá-la. No entanto, nada disso teve efeito benéfico. O jeito sensível demais meu atiçava a raiva dela, porque nem toda a mulher gosta de ser bajulada com tamanha frequência. Começaram os desentendimentos, multiplicam-se as maledicências. Por isso, quero um mundo livre de iniquidades. Minha literatura científica servirá para a disseminação da cultura e do intelectualismo para a proposição de soluções para os dilemas cotidianos. Agradeço a todas as pessoas que visitaram o meu blog. Conseguimos ultrapassar mais de 1000 visitas.


Obrigado, muito obrigado. 

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Síntese do livro “A reinvenção social do natural”





                No livro “A Reinvenção social do Natural”, escrito por Luciano Florit, fala-se da crítica da exclusão da natureza do paradigma sociológico clássico. Na atual conjuntura da crise ambiental, a sociologia notou que o conceito de meio ambiente é socialmente construído, porque não há uma distinção clara do que é natureza e cultura. Durante boa parte do livro, é tratado de mostrar como acontece a evolução cultural do conceito de meio ambiente, desde a Grécia Antiga, passando pela Idade Média, Modernidade e Pós-modernidade. O natural, visto como um macrocosmo, tornou-se criação divina e depois, um mecanismo regido por leis físicas passíveis de serem descritas matematicamente e, agora, graças à constante intrusão consciente humana, passa-se para um paradigma pós-moderno, caracterizado pela multiplicação de riscos inerentes à proliferação de inovações técnicas. Na última parte do livro, faz-se uma crítica aos efeitos da agricultura tradicional. A agricultura alternativa se divide em orgânica, biodinâmica, biológica e natural. A agricultura orgânica trata da experiência tradicional, foca mais a biologia e a história natural ao invés do uso de substâncias químicas sintéticas. Objetiva produzir alimentos ao proteger a biodiversidade, utilizando microorganismos para promover a fertilidade do solo. A agricultura biológica segue a mesma linha, mas, também, dá ênfase na mudança de estilo de vida, num ambientalismo político. Outra vertente, a agricultura biodinâmica segue doutrinas metafísicas, crê que a vida é regida pelos astros e forças cosmológicas. O resultado é o foco no crescimento espiritual através do cultivo da cultura agrícola. A última vertente, a agricultura natural, trata do taoísmo, budismo e da agricultura tradicional, onde o cultivo é regido pelas premissas de não contaminar, não interferir e não fazer mal ao natural. Coloca-se, como exemplo de práticas agrícolas alternativas, o caso do Rio Grande do Sul e a Argentina. Enquanto o primeiro caso se notabiliza por uma crítica ao modelo de desenvolvimento, o que desemboca um projeto político, o segundo exporta a maior parte de sua produção para a Europa, restringindo-se aos ditames do mercado internacional e à produção mais “limpa”, sem propor mudanças estruturantes. Essas duas concepções de natureza em meio às mais diversas são, na verdade, amostras de um arcabouço teórico e filosófico que consubstancia toda uma prática agrícola e, posteriormente, as transações comerciais, economia e cultura. Urge repensarmos o que se entende por natural e propor projetos societários de mudança estrutural para o bem do planeta Terra nosso.  

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Síntese sobre o artigo “Globalização e Planejamento do Desenvolvimento Regional: O Caso do Vale do Itajaí”:




Ivo Marcos Theis, no artigo “Globalização e Planejamento do Desenvolvimento Regional: O Caso do Vale do Itajaí”, descreve o planejamento do desenvolvimento no Vale do Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através do Fórum de Desenvolvimento Regional do Médio Vale do Itajaí (Fórum Regional), a Região Metropolitana do Médio Vale do Itajaí (Região Metropolitana) e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (Comitê do Itajaí). Descreve-se o resultado de uma pesquisa de campo. Do ponto de vista dos 46 prefeitos dos municípios que formam a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, eles falaram sobre a participação no Comitê do Itajaí, Região Metropolitana e o Fórum Regional, as vantagens dessas instâncias e as áreas prioritárias a serem consideradas no contexto do planejamento sustentável do desenvolvimento regional. Foram questionadas, também, as entidades que participam das três instâncias de planejamento do desenvolvimento regional do Médio Vale do Itajaí.

Procurou-se saber sobre objetivos das entidades, participação dos entrevistados nas entidades, principais atividades, as origens dos recursos que financiam tais entidades e benefícios oriundos das ações dessas entidades. Por fim, realizou-se a pesquisa com três representantes da classe trabalhadora e três representantes do empresariado. Para os representantes do capital, destaca-se a importância das três iniciativas de planejamento do desenvolvimento regional e o fato deles participarem dessas iniciativas, bem como a possibilidade de unir classes em prol da execução de um projeto em comum. Os trabalhadores entrevistados não participam das iniciativas de planejamento aqui analisadas, ao menos, não formalmente, acreditam que a classe trabalhadora deveria dar a sua contribuição para o problema do desemprego e o planejamento do desenvolvimento regional. Na concepção deles, até então, o planejamento do território visa funcionar segundo a lógica do capital. A geração de mais recursos, a execução de ações sociais, a integração regional para romper a histórica visão das grandes empresas, o fortalecimento da pequena e média empresa, investimento no turismo e a busca por soluções são as propostas da classe trabalhadora. Fala-se do histórico e dos objetivos do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí, a Região Metropolitana e o Fórum de Desenvolvimento Regional do Médio Vale do Itajaí. Concluímos que todas as instâncias citadas contribuem para o debate de desenvolvimento do padrão de desenvolvimento regional em curso no Vale do Itajaí. As mais variadas parcelas da população têm interesse em participar nesse debate. Há, também, cada vez maior interesse em integrar essas instâncias. Finalizamos com a última parte da conclusão, a de que o padrão de desenvolvimento regional, dependente da indústria têxtil, está esgotado. Assim, surge a necessidade de se apostar num outro padrão de desenvolvimento regional calcado em outras atividades produtivas, o que asseguraria a acumulação do capital noutros moldes e a melhora da qualidade de vida.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Síntese sobre o artigo “As associações de Municípios e o planejamento regional em Santa Catarina”:




Os autores Maria Teresinha de Resenes Marcon e Valesca Menezes Marques fazem um resgate histórico das Associações de Municípios, apresentando-as como precursoras na implantação de ações voltadas ao planejamento microrregional na gestão e na institucionalização de um pacto territorial que congregue os diversos atores na luta pelo desenvolvimento regional. Fala-se da atuação nos recém-instalados Fóruns de Desenvolvimento Regional, braços resultantes da ação do associativismo municipal na fase de aglutinação das forças produtoras da microrregião, cujo objetivo é a integração. Em resumo, o agrupamento de municípios formadores de microrregiões das Associações de Municípios é uma forma de solucionar problemas das municipalidades. Os autores, conforme fundamentam o raciocínio, apontam que a noção geográfica de região evoca um território, implica um princípio de organização. O homem organiza o espaço conforme as necessidades. Uma região tem os laços existentes entre seus habitantes, sua organização em torno de um centro dotado de certa autonomia e sua integração funcional em uma economia global como características principais. O planejamento regional induzido pelo Estado é incapaz de eliminar a miséria. Novos atores entram em cena. O próprio conceito de desenvolvimento sofre transformações, porque, passa a ser, agora, sustentável. Acrescenta-se, a isso, o conceito de pensar e agir regionalmente. As associações de municípios, organizadas em 21 microrregiões espontâneas, são polarizadas por um centro regional ou município-pólo. O associativismo municipal objetiva fortalecer o município como instituição governamental, conduzindo-o ao exercício de seus três papéis fundamentais: escola política e de governo, agente promotor do desenvolvimento econômico e social, e entidade de prestação de serviços públicos locais. Associações de municípios catarinenses são entidades com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada e com estatuto próprio, aprovado em Assembléia Geral. Há, na Associação, uma Assembléia Geral (composta por prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais da região), uma Diretoria (composta por três prefeitos - um como presidente e dois como vice-presidentes – aos quais cabe desempenhar papel político, sem envolvimento com a parte operacional), o Conselho Fiscal (composta por três membros efetivos e seus respectivos suplentes, eleitos pela Assembléia Geral), a Secretaria Executiva e a Divisão Técnica. Para concluir, descreve-se que a necessidade da Associação de Município tem de aperfeiçoar o desempenho, competência e como agente de poder delegado, intensificando a atuação no planejamento urbano e regional.

Síntese sobre o artigo “Panorama do planejamento regional em Santa Catarina: da centralização à construção da solidariedade regional”:



                Todo o processo de desenvolvimento regional deve ser planejado de antemão. Com Santa Catarina não é diferente. Apresento, nessa síntese do artigo de Claudia Siebert, uma análise sobre os planos feitos para induzir o desenvolvimento catarinense, os pontos fortes e fracos. Temos, em toda a história do planejamento catarinense, a fase dos planos de investimentos, a fase de transição para o planejamento sistêmico e a fase de planejamento sistêmico. Na fase inicial, tinham-se orçamentos paralelos, depois, com o decreto-lei 200/67, inicia-se a transição para o sistêmico e, posteriormente, em 1972, cria-se o sistema de planejamento federal. Em 1987, é consolidado o planejamento sistêmico com a reforma administrativa da estrutura organizacional do Estado em quatro sistemas: Sistema de Governo, Sistema de Planejamento, Sistema de Administração Financeira e Sistema de Administração de Pessoal e Serviços Gerais. A partir de 1995, é criado o sistema Estadual de Estatística e Planejamento, implantando-se a metodologia de elaboração de planos de ação por meio de projetos multisetoriais.  Cada fase corresponde aos planos de governo específicos. Também, surgiram planos regionais que tratam da questão espacial. A conclusão que se segue é que se deve dar continuidade a um projeto único de indução do desenvolvimento regional impulsionado por agências e pela solidariedade regional, ao invés de, a cada nova eleição, elaborar novos procedimentos, projetos e agências, segundo a vontade de interesses pessoais de políticos. O que falta é a continuidade das políticas públicas e do trabalho dos gestores.