A Metamorfose:
Toda a ideia
precisa ser executada por meio de uma instituição. No entanto, nossas
instituições são presididas por uma lógica nefasta. As multinacionais apenas
querem lucro e as burocracias estatais estão mergulhadas no lamaçal da
corrupção. Reverter essa lógica nefasta significa mudar os objetivos da
administração burocrática dessas instituições. Arlindo Carvalho Rosa, no artigo
“Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens”,
aponta que accountability é a prestação de contas dos órgãos públicos com
instâncias superiores ou com a população. Accountability social significa a
pressão política exercida pela sociedade e a institucional implica na mútua
fiscalização entre os poderes políticos. No modelo de administração pública
tradicional, há o pressuposto de a vigilância da sociedade acontece apenas em
relação aos eleitos, enquanto os administradores devem seguir impessoalmente as
ordens de instância superiores, somente. Limita-se a ficar restrito à
configuração formal da administração pública. Porém, há uma falta de
accountability institucional, faltam formas de avaliar a execução de políticas
públicas. Por outro lado, no modelo de nova gestão pública, emula-se a iniciativa privada, trata-se o cidadão como
consumidor, atende-se as preferências dele e
dá-se ênfase na privatização. É permitido que o administrador fixe metas com autonomia. Mas, o fato da competência do administrador ser discricionária
pode implicar em desvios de poder. Além do mais, como se trata
de um modelo mais flexível, como avaliar os resultados
obtidos? No modelo de novo serviço público, busca-se o interesse público. O problema surge quando se consta
que não são definidos mecanismos pelos quais os agentes públicos são
responsabilizados pela sociedade. Busca-se, no livro “Modelo de Excelência em
Gestão Pública”, o fundamento para dar resolutividade para essas soluções. O princípio da legalidade, os
objetivos da República, o princípio da centralidade dos direitos
individuais e sociais, princípio da descentralização federativa e princípio
da participação social na governança das instituições ofereceram a teoria para tanto. A gestão pública de excelência reproduz o
ciclo PDCA (P: plane; D: do;
C:check;P: plane; D: do; C:check; A:action), um modelo baseado num ciclo de melhorias
contínuas que abarcam as dimensões da gestão pública, a saber: governança,
público-alvo, planos, interesse público, pessoas, processos, informação e
resultados. No escopo da
gestão, o bloco do planejamento (governança, estratégia, planos, sociedade,
interesse público e cidadania) dá a direcionalidade para o processo. Há, também, o bloco
da execução, constituído pelas dimensões de pessoas e processos. Ambos os blocos representam o centro prático
da ação organizacional e movem toda a ação. A
qualidade do sistema de gestão é julgada conforme os resultados. Por último, o
quarto bloco, de informação e conhecimento, possibilita a oportunidade de
melhorar o desempenho. Essa forma
de administrar a coisa pública tendo como base o desejo de obedecer às
melhorias contínuas associada a noção de que as ações do administrador e do político
devem ser monitorados constantemente pela sociedade e instâncias superiores
tendem a melhorar sensivelmente a falta de accountability nos modelos de gestão
pública.
Que texto lindo..gostei!!!
ResponderExcluirDani Ramos
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