Pátria educadora:

O governo Dilma, elegeu o Brasil como “pátria educadora” em seu discurso de posse e prometeu que fará avanços em prol da democratização da educação.

No entanto, recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) podem deixar alunos de fora do ensino superior, como noticiado pela revista Istoé. O corte orçamentário de R$ 7 bilhões que será feito no ministério da educação é o maior bloqueio em todas as pastas. Pesquisas demonstram, também, que a educação básica apresenta sinais de desaceleração no aprendizado. O FIES, programa pelo qual o governo banca a mensalidade, onde o estudante paga a dívida após a formatura com juros baixos, sofreu mudanças e constitui caso emblemático. Nessas alterações, somente se manteriam, no programa, instituições de ensino superior que tivessem teto de reajuste da mensalidade de até 4,5%.  A taxa subiu para 6,4% depois de negociações. A Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES) notificou que apenas 280 mil do 1,9 milhões de contratos haviam sido renovados até sexta-feira 13. O Ministério da Educação não soube se justificar, mesmo com a reclamação das universidades sobre a liberdade de mercado para que cada um possa estipular o reajuste necessário. Assim, isso prejudica os alunos que têm suas mensalidades trancadas porque o FIES não as bancas devido ao fato dele não cobrirem instituições cujos reajustes de mensalidades não se enquadram dentro de determinados padrões. Já o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec, sofre de outro mal. Entidades afirmam que os recursos estão atrasados desde outubro de 2014. Na quinta-feira, dia 19, o Ministério da Educação afirmou ter liberado R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamentos referentes às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A explicação é que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência, mas, há repasses que teriam ultrapassado o vencimento. Outro problema repousa no fato de que há uma exigência de 450 pontos no ENEM e uma nota maior do que zero na redação para usufruir do FIES. Falta muito para um estudante da rede pública poder chegar nessa pontuação, ainda sendo baixa.

O Movimento Todos Pela Educação, com base nos dados da Prova Brasil de 2013, mostra que apenas 10,8% dos municípios atingiram a meta de aprendizagem adequada para matemática no nono ano, enquanto em enquanto em 2011 esse índice era de 28,3%. Em língua portuguesa, também para o nono ano, as cidades que atingiram o objetivo representam 29,6%, contra 55% em 2011. O estudo também apresenta queda se levadas em conta as disciplinas no quinto ano. Quanto aos números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados em setembro de 2014, dos 5.369 municípios com índice da rede pública calculado, apenas 39,6% alcançaram a meta de 2013 para os alunos do sexto ao nono ano. O senador Cristovam Buarque afirma que o bloqueio vai na contramão de um projeto de crescimento educacional, porque o Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno ao invés de gastar apenas de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Mais uma vez, recorro às informações extraídas do livro “Serviço Social em tempos de Capital Fetiche - trabalho e questão social”, onde a autora comenta que o desenvolvimento das forças produtivas (tecnologia e ciência) podem diminuir o tempo necessário para a produção do essencial para a vida. Satisfeita as necessidades humanas, pode-se passar o resto do tempo usufruindo da cultura, arte, religião, ciência e da filosofia. As atividades superiores, os cultivos do pensamento e da reflexão podem florescer graças a um intercâmbio de produtos úteis efetuado em condições mais dignas, num comércio mais justo, cuja racionalidade econômica esteja subordinada à criação de valores essenciais para o usufruto do gênero humano e a diminuição da jornada de trabalho. A energia criativa represada pelo trabalho alienado e abstrato pode ser melhora aproveitada na formação humana integral, numa educação ampla, sem testes, provas, hierarquias escolares ou a robotização do alunado. No último feriado de Carnaval, por exemplo, acampei no 35º Acampamento Intersinodal de Jovens, no centro de Rodeio 12, promovido pelo Sínodo Vale do Itajaí. Fiquei em contato com a palavra de Deus, usufrui de boas relações sociais, amizades mais saudáveis e em certos momentos, tive a oportunidade de permanecer com minhas leituras, num estado de introversão essencial à reflexão. Esse contato com a filosofia vai muito além dos parâmetros de uma educação voltada unicamente com a formação unilateral para o mercado de trabalho. Esse humanismo comprometido com a elevação do espírito precisa ser resgatado no ensino.  

Postagem dedicada às juventudes evangélicas, à Deus e para minha querida amiga Hellory Cindy Zwicker ;)