Rico ou pobre?

Na edição da revista Veja de 18 de fevereiro de 2015, fala-se do escândalo ocorrido no banco HSBC devido ao fato do mesmo ser alvo de denúncias de evasão fiscal. Ainda, a situação se agravou quando foi notificado que a filial na Suíça abrigou contas de ditadores e traficantes, ajudando a financiar, indiretamente, o terrorismo internacional e crimes como a lavagem de dinheiro. A investigação, Swiss Leaks, protagonizada por jornalistas, veio à tona após o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês), junto ao jornal francês Le Monde, ter conseguido dados de contas numeradas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. O depósito chega a 180 bilhões de dólares. A frouxidão das leis fiscais suíças possibilitou a apuração dos jornalistas, pois eles descobriram que o banco oferecia serviços para ajudar seus clientes e driblar tributações sobre suas contas bancárias. As informações foram passadas aos jornalistas por autoridades francesas, que as receberam, no ano de 2008, a partir de um ex-funcionário do HSBC, Hérve Falciani. Gerentes aproveitavam brechas na legislação para aconselhar clientes a evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Européia desde 2005. A análise sobre a crise no banco feita pela Veja é parcial, expõe somente uma versão dos fatos. Explico: O que “arruma” o cenário propício para a evasão fiscal é o monopólio dos bancos sobre a vida social. Toda a sociedade está submetida à economia política e a especulação financeira. Senão, vejamos, pegando o exemplo do Brasil: Superávit primário é a diferença positiva entre a arrecadação tributária e as despesas principais (educação, saúde e demais áreas sociais). Nos anos FHC, as políticas sociais passaram a ser tratada, conforme descreve Iamamoto, no livro “Serviço Social em tempos de capital fetiche”, como um dos elementos para a geração de superávits primários elevados e crescentes para garantir o refinanciamento da dívida pública, a credibilidade e a governabilidade em nome da estabilização da moeda. Isso foi a base da dissociação do salário mínimo como ordenador de benefícios da previdência, da assistência social e da desvinculação das contribuições sociais e demais imposto que compõe a política social. A política de previdência está ancorada no pagamento ao Instituto Nacional de Seguridade Social. E isso tudo é o suficiente para manter todo o sistema. No entanto, o que se apresenta como o explosivo déficit da previdência, é a desvinculação de recursos desses orçamentos realizados pela União para compor a estratégia de pagar contas públicas e os juros da dívida pública (superávit primário), por força dos acordos do FMI. Além disso, a arrecadação tributária, no Brasil, possui caráter regressivo, significando que possui incidência maior sobre rendas menores. Prevalecem os tributos indiretos, isto é, incidentes sobre a produção e consumo de bens e serviços em favor da menor tributação sobre renda e a propriedade (tributos diretos), favorecendo a sua concentração. Prevalece o poder do capital fetiche sobre o trabalho produtivo. A especulação e a financeirização da economia penalizam os mais pobres, favorecendo os mais ricos, os banqueiros e os capitalistas. Daí, o cenário todo fica propício a toda a sorte de golpismos e as maracutaias que acontecem por debaixo dos nossos narizes. Resolver isso significa apelar para uma saída à esquerda, organizar os setores mais combativos do progressismo, ampliar a democracia de base com alianças dos movimentos sindicais, operários e sociais para reverter a dicotomia entre desenvolvimento das forças produtivas e desenvolvimento social em prol do trabalho.